Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso